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Adv. Anne Silveira

Porto Alegre (RS)

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"Moderação na defesa da verdade é serviço prestado à mentira"

Advogada.
Pós graduação em Direito do Estado - UFRGS
Pós graduação em Direito da Influência - F. Santo Ivo

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Adv. Anne Silveira

Artigo · há 26 dias

Você pode perder dinheiro - e até o imóvel - se assinar um contrato sem analisar estes pontos

A compra de um imóvel costuma representar a realização de um sonho. Mas, juridicamente, ela também pode se transformar em um dos maiores prejuízos financeiros da vida de uma pessoa quando a...

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Haroldo Castro Filho

Artigo · há 3 anos

Cessão de Direitos Imobiliários: Entendendo o Processo e suas Implicações Legais

Introdução A cessão de direitos imobiliários é um processo fundamental no mercado imobiliário, que envolve a transferência de direitos sobre um imóvel de uma parte para outra. Essa prática é comum em...

Danilo Rodrigues Santana

Artigo · há 4 anos

Direito Penal Tributário: crimes tributários e prisão por dívida

1. INTRODUÇÃO Os crimes contra a ordem tributária são aqueles tipificados nos arts. 1º a 2º da Lei nº 8.137 /1990, a apropriação indébita previdenciária ( CP , art. 168-A ), a sonegação de...

Demilson Franco

Artigo · há 5 anos

Você sabe consultar os antecedentes criminais do seu companheiro?

Estive lendo uma reportagem em um jornal de circulação estadual que trazia a seguinte manchete: ''Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro''.¹ Segundo o escritor, o...

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